Questão 227165

Complete as lacunas corretamente com base na lei nº 9.394/96:

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de _______ do total de horas;

II - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno ______.