Questão
ID 227155Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988, Gestão Democrática no Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2015 Banca: SH Dias Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião
Analise sobre a lei nº 8.069/90:
I - é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bemcomo participar da definição das propostas educacionais;
II - o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Dos itens acima: