Questão 2271515

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2271515

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Estadual de Feira de Santana

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a ressocialização dos autores de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.
Alternativa B:
O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado com prioridade no atendimento.
Alternativa C:
A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional.
Alternativa D:
Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, desde que públicos, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Alternativa E:
Os moradores de comunidades carentes serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.