Questão
ID 227055Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B, Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte
Referente à Lei n.º 8.080, julgue as sentenças a seguir em verdadeiro (V) ou falso (F):
(__)O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
(__)O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
(__) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter exclusivo.
(__)Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.