Questão
ID 227022Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOB-SUS 01/1993
Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
Considere a definição a seguir:
Introduziu a relação direta do Ministério da Saúde com as secretarias municipais de saúde através de convênios de municipalização, convênios que transformavam os serviços de natureza pública - municipais - em prestadores ressarcidos financeiramente de acordo com a produção.
A definição acima se refere à: