Questão 2270188

Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito.

Para a confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da autoridade de trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.

Também poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido para a confirmação da alteração da capacidade psicomotora.

O etilômetro, aparelho destinado à medição do teor alcóolico no ar alveolar, deve ter seu modelo aprovado pelo INMETRO.

Não é obrigatória a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de acidentes de trânsito.