Questão 2269737

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269737

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

A classificação de produtos vegetais, de seus subprodutos e de resíduos de valor econômico é uma das atividades pertinentes aos fiscais de defesa sanitária vegetal e visa aferir a identidade e a qualidade de tais produtos para que os consumidores possam ter maior segurança no consumo ou uso desses produtos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em nenhuma hipótese, um produto já classificado recebe nova classificação.
Alternativa B:
A classificação de produtos vegetais é uma atividade realizada exclusivamente junto aos laboratórios oficiais do MAPA.
Alternativa C:
A classificação dos produtos de origem vegetal é irrevogável, ou seja, ela não se altera mesmo que o interessado pela classificação discorde do resultado do processo.
Alternativa D:
Poderão ser dispensadas da classificação obrigatória, observadas orientações do MAPA, as pequenas quantidades de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
Alternativa E:
Para que uma pessoa física seja enquadrada como classificadora, basta que ela seja formada como Engenheiro Agrônomo.

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