Questão 2269714

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269714

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.712/1998 - Altera a Lei Nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Acrescentando-lhe Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foi instituído por meio da Lei Federal n° 9.712/98. Dentro do contexto do SUASA, a defesa agropecuária tem, dentre outros objetivos, que assegurar a sanidade das produções vegetais e a saúde dos rebanhos animais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O SUASA se impõe como um sistema hermético, que independe de articulações com outras políticas públicas.
Alternativa B:
A unidade geográfica básica da defesa agropecuária, no contexto do SUASA, é o Estado.
Alternativa C:
A vigilância sanitária em portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais é reconhecida como instância intermediária de ação do SUASA.
Alternativa D:
A realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao desenvolvimento do SUASA é uma atribuição que compete à instância central e superior desse sistema.
Alternativa E:
Compete ainda à instância central e superior do SUASA estabelecer estratégias e políticas de promoção à sanidade e à vigilância, de modo centralizado.

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