Questão 2269713 de Legislação Federal - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 2269713

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

O melhoramento genético vegetal é uma das áreas das ciências agrárias que têm trazido grandes contribuições à agropecuária brasileira. Contudo, além de seguir rígidos padrões experimentais, que garantam uma identidade genética distinta, as novas cultivares também devem seguir rígidos padrões de registro junto ao MAPA. Sobre esse assunto e sobre a legalização de cultivares, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O sistema que corresponde ao registro de novas cultivares no MAPA é o RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
Alternativa B:
O Registro Nacional de Cultivares (RNC) é o indicado para o registro de novas cultivares, de modo a habilitá-las previamente à produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas no país.
Alternativa C:
A inscrição de uma nova cultivar no RNC só pode ser feita por detentores caracterizados como pessoas jurídicas de direito privado.
Alternativa D:
Toda cultivar necessita de testes que garantam suas características de adaptabilidade e de identidade genética, os quais são chamados de Testes de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e são realizados, obrigatoriamente, pelo MAPA.
Alternativa E:
Todas as cultivares desenvolvidas no país, ou mesmo importadas para fins de pesquisa, devem ser obrigatoriamente inscritas no RNC.

Estatísticas Cadernos

Questão 2269713

Continue estudando na plataforma