Questão
ID 2269624Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 10.026/2019 - Regulamenta a Lei Nº 13.648, de 11 de Abril de 2018, Que Dispõe sobre a Produção de Polpa e Suco de Frutas Artesanais em Estabelecimento Familiar Rural
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
O estabelecimento de produtos de origem animal deve dispor de condições básicas e comuns, respeitadas as particularidades tecnológicas cabíveis, sem prejuízo de outros critérios estabelecidos em normas complementares. Assinale a alternativa que NÃO apresenta esses critérios, de acordo com o RIISPOA/2017.