Questão 2269620

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269620

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.741/2006 - Regulamenta os Arts. 27-a, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Segundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada instância no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Alternativa A:
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, como instância intermediária, estabelecerá as normas e coordenará a fiscalização do trânsito nacional e internacional.
Alternativa B:
As instâncias intermediárias regulamentarão e coordenarão o trânsito intramunicipal.
Alternativa C:
As instâncias locais atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.
Alternativa D:
As instâncias intermediárias atuarão na fiscalização agropecuária do trânsito interestadual.
Alternativa E:
As instâncias locais regulamentarão e coordenarão a fiscalização agropecuária do trânsito intermunicipal e intramunicipal.

Estatísticas Cadernos

Questão 2269620

Continue estudando na plataforma