Questão 2269603

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269603

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.323/2007 - Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de Dezembro de 2003, Que Dispõe sobre a Agricultura Orgânica, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Sobre o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Será identificado por um selo distinto para cada estado da federação.
Alternativa B:
Apenas alguns produtores orgânicos sorteados devem elaborar Plano de Manejo Orgânico.
Alternativa C:
O período de conversão terá duração mínima de 6 anos de manejo orgânico na produção vegetal de culturas anuais, para que a produção do ciclo subsequente seja considerada como orgânica.
Alternativa D:
A concessão ou a manutenção da certificação será precedida de auditoria, a ser realizada por organismo de avaliação da conformidade credenciado junto ao MAPA.
Alternativa E:
Assim que o produtor se cadastrar para venda direta sem certificação, já pode vender para terceiros (supermercados, restaurantes).

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