Questão 2269588

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269588

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 24.114/1934 - Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

De acordo com o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, é correto afirmar que

Alternativa A:
a importação de vegetais e partes de vegetais somente será permitida pelos portos ou estações de fronteiras em que houver sido instalado o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal.
Alternativa B:
as plantas vivas e os produtos vegetais de fácil deterioração não terão precedência na inspeção à chegada.
Alternativa C:
é proibido, em todo o território nacional, o trânsito de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal.
Alternativa D:
o Ministério da Agricultura somente poderá inspecionar quaisquer propriedades com mandato judicial.
Alternativa E:
o Ministério da Agricultura agirá independentemente, sem a colaboração dos governos estaduais e municipais; assim fará o reconhecimento periódico e completo do estado sanitário vegetal de todo o país.