Questão 2269430

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2269430

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, publicada pelo MAPA, assinale a alternativa correta em relação às exigências do modelo da GTA a ser utilizado em todo o território nacional para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal, conforme legislação vigente.

Alternativa A:
A GTA deverá ser impressa em texto e traçada na cor preta ou azul, retícula 20% cinza, com o símbolo da defesa sanitária animal.
Alternativa B:
A GTA deverá conter número de controle gráfico do formulário com sequência única para todo o Brasil.
Alternativa C:
O trânsito de cães e gatos fica dispensado da exigência da GTA.
Alternativa D:
A GTA expedida por servidores do órgão oficial de defesa sanitária animal das Unidades Federativas será aceita somente após habilitação prévia do MAPA.
Alternativa E:
A GTA expedida por Fiscais Federais Agropecuários deverá conter a sigla da UF de emissão.

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