Questão 2269413

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269413

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.969/1973 - Institui o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Caso seja verificada a existência, pelo funcionário do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal, de qualquer doença ou praga perigosa e em qualquer grau de desenvolvimento em vegetais ou partes de vegetais destinados ao comércio, será imediatamente interditada a venda desses produtos, bem como de outros que possam estar contaminados, e o proprietário, arrendatário ou ocupante do estabelecimento é obrigado a

Alternativa A:
receber indenização do estado pela sua mercadoria.
Alternativa B:
realizar, no prazo e nas condições prescritas, a destruição ou tratamento dos vegetais e partes de vegetais atacados.
Alternativa C:
descartar o material em lixo comum em até 24 horas após a notificação.
Alternativa D:
pagar multa de R\$ 1.000 para cada dia de comercialização do produto contaminado.
Alternativa E:
informar o local de descarte para o funcionário do serviço de defesa Sanitária até 24 horas após a notificação.

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