Questão 2269397

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2269397

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Sobre a nacionalidade brasileira, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Também se consideram brasileiros natos, os nascidos em país estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que não tenham sido condenados criminalmente e que, ainda, residam no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos.
Alternativa C:
A lei infraconstitucional estabelecerá distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
Alternativa D:
Os estrangeiros originários de países de língua portuguesa podem requerer e adquirir a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil há mais de seis meses ininterruptos.
Alternativa E:
Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.