Questão 2269383

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2269383

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, nos termos do art. 5º, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os estrangeiros residentes no Brasil não são iguais perante a lei em relação aos cidadãos brasileiros.
Alternativa B:
É assegurada, exclusivamente aos cidadãos brasileiros, apenas a inviolabilidade de seu direito à segurança e à propriedade.
Alternativa C:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Alternativa D:
Não é livre a manifestação do pensamento.
Alternativa E:
Apenas os cidadãos brasileiros não podem ser submetidos à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.