Questão 2269361

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269361

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 24.114/1934 - Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

O Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, aprova o regulamento de defesa sanitária vegetal. Nesse Decreto, o Art. 1º afirma que são proibidos, em todo o território nacional, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação:

Alternativa A:
de insetos vivos ou mortos, ácaros vivos ou mortos, nematoides e outros parasitos nocivos às plantas, vivos ou mortos.
Alternativa B:
de plantas exóticas.
Alternativa C:
de vegetais e partes de vegetais, como sejam: mudas, galhos, estacas, bacélos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas.
Alternativa D:
de caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, que tenham servido ao transporte de produtos de origem animal.
Alternativa E:
de terras, compostos e produtos vegetais, que possam conter em qualquer resíduo de agrotóxico.

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