Questão 2269310

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2269310

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Referente à destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O usuário de agrotóxicos deve efetuar a devolução de embalagens vazias em qualquer estabelecimento comercial registrado para venda de agrotóxicos no prazo de 6 meses após a compra.
Alternativa B:
Os fabricantes de agrotóxicos deverão dispor de instalações adequadas para o recebimento e armazenamento de embalagens vazias.
Alternativa C:
Deverá constar, na nota fiscal de venda dos produtos, o endereço para devolução da embalagem vazia.
Alternativa D:
É proibido o posto de recolhimento ou centro de recolhimento receber embalagens vazias diretamente dos usuários de agrotóxicos.
Alternativa E:
É proibida a reutilização das embalagens por empresas produtoras de agrotóxicos.