Questão 2269308

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2269308

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Em relação às ações de fiscalização e inspeção de agrotóxicos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os agentes de fiscalização terão livre acesso, no desempenho de suas atividades, aos locais que processem, em qualquer fase, a industrialização, o comércio e a aplicação de agrotóxicos.
Alternativa B:
As ações de inspeção e fiscalização terão caráter temporário.
Alternativa C:
O agente de fiscalização da ADAF pode interditar parcialmente um estabelecimento, sendo a interdição total competência do MAPA.
Alternativa D:
A fiscalização é realizada somente nos estabelecimentos produtores e comerciais.
Alternativa E:
A coleta de amostras, para análise de fiscalização, é realizada em 5 partes, de acordo com a metodologia indicada.