Questão 2269296

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 2269296

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Quanto à fiscalização de inseticidas e fungicidas aplicados na lavoura, é correto afirmar que

Alternativa A:
o registro dos fungicidas será válido por 10 anos.
Alternativa B:
qualquer alteração, na composição dos produtos já registrados, obriga o representante a solicitar novo registro.
Alternativa C:
os fungicidas e inseticidas podem ser vendidos com etiquetas que contenham apenas a dose e indicação de uso.
Alternativa D:
para efeitos de fiscalização, a análise dos inseticidas e fungicidas é de competência privativa dos laboratórios da ADAF.
Alternativa E:
é dispensado o registro de produtos químicos ou substâncias de uso generalizado nas indústrias, quando destinados à venda como inseticidas e fungicidas.