Questão 2269292

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2269292

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MAPA

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Segundo a Instrução Normativa nº 18, de 18 de julho de 2006, é correto afirmar que

Alternativa A:
há um modelo de Guia de Trânsito Animal (GTA) para cada estado da federação.
Alternativa B:
é obrigatório o uso de GTA para o trânsito de cães e gatos.
Alternativa C:
a GTA, expedida por um servidor da ADAF, será aceita após habilitação prévia pelo MAPA.
Alternativa D:
em todas as vias da GTA deverá constar a identificação e a assinatura do emitente e a identificação da unidade expedidora.
Alternativa E:
a GTA deverá ser expedida com base nos registros sobre o estabelecimento de destino dos animais.