Questão 2269291

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2269291

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF - Legislação Aplicada

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Sobre a Lei Estadual nº 3.803, de 29 de agosto de 2012, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Caberá à ADAF conceder o registro às empresas e pessoas físicas atuantes no respectivo ramo agropecuário.
Alternativa B:
No início de cada ano, as empresas apresentarão à ADAF um relatório da quantidade de agrotóxicos comercializados.
Alternativa C:
A fiscalização, o controle e a inspeção de agrotóxicos, no estado do Amazonas, serão executados por agentes de fiscalização denominados Fiscais Estaduais Agropecuários.
Alternativa D:
As inspeções e fiscalizações serão feitas em caráter temporário.
Alternativa E:
É permitida a reutilização de embalagens vazias de agrotóxicos pelas cooperativas.