Questão 2269288

anuir a introdução ou disseminação de pragas vegetais no Estado do Amazonas.

embaraçar a educação sanitária vegetal.

controlar o trânsito de animais no Estado do Amazonas.

assegurar a identidade e a sanidade dos produtos vegetais destinados aos consumidores.

atenuar a participação da comunidade nas ações de defesa vegetal.