Questão 2269131

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2269131

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Papa João XXIII

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Alternativa C:
Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
Alternativa E:
Considera-se criança, para os efeitos da lei, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.