Questão 2268968

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2268968

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação Papa João XXIII

No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Congresso Nacional.
Alternativa B:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Senado Federal, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
Alternativa D:
Vagando os cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do período presidencial, far-se-á nova eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Alternativa E:
O Presidente da República, na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.