Questão 2268576

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2268576

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Ivone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Muito chateada com o ocorrido, escreve um bilhete anônimo com ofensas à honra de Oscar. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a situação narrada.

Alternativa A:
Ivone pode se valer do anonimato para manifestar seus pensamentos sobre Oscar.
Alternativa B:
A honra de Oscar não é protegida pela Constituição Federal.
Alternativa C:
Em eventual processo, é admissível a utilização de prova obtida por meio ilícito.
Alternativa D:
Caso Ivone deseje se reunir em local público para debater o ato de Oscar, será necessário prévio aviso à autoridade competente.
Alternativa E:
Ivone poderá tratar Oscar de forma degradante para obter dele reparação pelos danos que entende ter sofrido.

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