Questão 2268232

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2268232

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.712/1998 - Altera a Lei Nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Acrescentando-lhe Dispositivos Referentes à Defesa Agropecuária

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.

Alternativa A:
É objetivo da casa civil assegurar a saúde dos rebanhos animais.
Alternativa B:
São objetivos do produtor assegurar a saúde dos rebanhos animais e a fiscalização dos insumos usados nas atividades pecuárias.
Alternativa C:
É objetivo da casa civil assegurar a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.
Alternativa D:
É objetivo da defesa agropecuária assegurar a fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades industriais.
Alternativa E:
É objetivo da defesa agropecuária assegurar a inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.