Questão 2268204

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2268204

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe que seja exercido qualquer trabalho por menores de quatorze anos, salvo se for na condição de aprendiz, e ainda observa que o programa social de aprendizagem tenha como base o trabalho educativo. A partir desse contexto, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que se entende por trabalho educativo, sendo prerrogativa do ECA.

Alternativa A:
Atividade laboral em que as exigências econômicas são relativas ao desenvolvimento pessoal do educando.
Alternativa B:
Atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
Alternativa C:
Atividade laboral remunerada em que os aspectos produtivos prevalecem sobre as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando.
Alternativa D:
Atividade laborativa restritiva aos jovens em situação de emancipação.
Alternativa E:
Atividade desenvolvida exclusivamente por entidade governamental em parceria com o setor privado.

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