Questão 2268133

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 2268133

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Referente aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no Poder Público nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Alternativa B:
a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico e, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa C:
a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional Ambiental, uma gestão por meio do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Alternativa D:
a água é um bem de domínio público, limitado, dotado de valor econômico e deve ser utilizado para a geração de energia e desenvolvimento urbano
Alternativa E:
a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas, priorizando sua utilização para consumo humano e geração de energia.