Questão 2268039 de Legislação de Trânsito - Instituto AOCP 2020

Questão

ID 2268039

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Dos Crimes em Espécie

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Bento foi abordado em uma blitz da Polícia Militar e, em que pese não apresentar sinais de embriaguez, foi aleatoriamente selecionado para realizar o teste do “bafômetro” (etilômetro). Para a surpresa dos policiais, contudo, Bento se recusou a soprar o aparelho. Suspeitos da atitude dele, os policiais pedem sua Carteira Nacional de Habilitação para averiguação e descobrem que o documento está com a validade expirada. Diante de referida situação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Tanto o fato de Bento recusar-se a soprar no “bafômetro” quanto o de estar dirigindo com a CNH com a validade expirada configuram crimes de trânsito.
Alternativa B:
A penalidade base prevista para o motorista que se recusar a soprar no “bafômetro” é de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor
Alternativa C:
A recusa em soprar no bafômetro não constitui crime de trânsito, mas mera infração, já o fato de dirigir com a CNH com data expirada é crime de trânsito.
Alternativa D:
Nenhuma das condutas configura crime de trânsito, mas sim infrações gravíssimas, sendo que a punição para o motorista que se recusa a soprar no “bafômetro” inclui a suspensão do direito de dirigir.
Alternativa E:
Mesmo sem sinais externos de embriaguez, Bento pode ser autuado por dirigir sob efeito de álcool unicamente com base na percepção subjetiva do policial

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