Questão 2268025

Direito Civil · 2020

Questão

ID 2268025

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prescrição Aquisitiva de Bens Públicos (Art. 102)

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

Pedro estabeleceu sua residência em um pequeno casebre de madeira que construiu sobre uma praça em um bairro da periferia, onde reside há 16 anos. Com base nesses fatos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Sendo a praça um bem público dominical, pode Pedro adquiri-la do Município, independentemente de desafetação.
Alternativa B:
Pedro pode arguir que adquiriu a propriedade da praça por usucapião.
Alternativa C:
A praça é um bem de uso especial, já que está destinada a serviço da administração municipal.
Alternativa D:
A praça é um bem de uso comum do povo, mas, como Pedro ali se estabeleceu há 16 anos sem oposição da comunidade, a propriedade do bem foi por ele adquirida, através da usucapião.
Alternativa E:
A praça é um bem de uso comum do povo, e, portanto, Pedro não pode adquirir a sua propriedade por usucapião.

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