Questão
ID 22679Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Salgueiro
Julgue o item que se segue.
A LDB 9394/96, em seu artigo 26, determina que os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ser estabelecidos de forma flexível, com base nas características regionais e locais, sendo elaborado pelas questões de estados e municípios.