Questão
ID 2266395Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para um período de dez anos, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação, garantir igualdade de acesso e valorizar os profissionais da área. As metas do PNE devem ser cumpridas com base na PNAD e nos censos educacionais e demográficos, e o poder público ampliará pesquisas sobre crianças e adolescentes com deficiência. O PNE será monitorado pelo MEC e outras instâncias.
A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, ___________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas do plano, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas apresentados nesta Lei , sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto: