Questão 2266354

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2266354

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.010/2014 - Altera a Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para Estabelecer o Direito da Criança e do Adolescente de Serem Educados e Cuidados sem o Uso de Castigos Físicos ou de Tratamento Cruel ou Degradan

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

O encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico será dado aos pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que agirem conforme descrito na alternativa CORRETA, estarão sujeitos às sanções cabíveis.

Alternativa A:
Castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
Alternativa B:
Sem castigo físico, mas realizando tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação.
Alternativa C:
Mesmo sem castigo físico, nem estando realizando tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação, mas sim em qualquer outro pretexto.
Alternativa D:
Castigo físico sem tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação.

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