Questão
ID 2266347Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estabelece que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante determinadas garantias. Entre tais garantias estão aquelas que favorecem estudantes que voltam a estudar, depois de terem se evadido da escola por um longo período. Qual das alternativas abaixo contemplaria esse público?