Questão
ID 2266273Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira foi criada para garantir o direito a toda população, trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Entre esses direitos estão, exceto: