Questão
ID 2266037Disciplina: Direito Agrário
Assunto: Regularização Fundiária Rural
Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
"A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03/08) o projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria prévia do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para entidades ambientais, o projeto é um retrocesso e incentiva a grilagem." (g1.globo.com)
A manchete acima fala da preocupação das entidades ambientais com uma prática que, mesmo não sendo do conhecimento da maioria da população, acontece com uma frequência maior do que podemos imaginar, a grilagem de terras. Mas, no que consiste essa prática?