Questão 2265811

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2265811

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

Sobre as responsabilidades abordadas na Portaria nº 2.488/2011, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica.
Alternativa B:
Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica.
Alternativa C:
Compete ao Ministério da Saúde analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
Alternativa D:
Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.