Questão
ID 2265637Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o Art. 4º é dever do Estado com educação escolar pública que será efetivado mediante a garantia de (X) , ao longo da educação básica, como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.