Questão
ID 2265445Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
A Lei nº 9.394 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Artigo 1° da LDB: