Questão 2265086

Pedagogia · 2023

Questão

ID 2265086

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

No que concerne ao Ensino Fundamental, de acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 5 (cinco) anos de idade.
Alternativa B:
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
Alternativa C:
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Alternativa D:
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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