Questão 2264920

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 2264920

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

A iniciativa privada pode atuar no SUS de diversas formas, uma delas é por meio do socorro oferecido ao sistema, no caso de faltas de medicamentos, profissionais, leitos de UTIs (como no caso da pandemia da Covid-19). Sobre a regulamentação da participação da iniciativa privada no SUS, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Um exemplo de parceria público-privada (PPP) são estabelecimentos filantrópicos, como as Santas Casas.
Alternativa B:
Na rede pública, os termos utilizados para obtenção de serviços da iniciativa particular são contratação e cooperação.
Alternativa C:
É obrigatória a licitação, quando apenas uma empresa privada oferece o tipo de serviço na região, ou em casos de urgência ou emergência.
Alternativa D:
Neste tipo de participação, é determinada uma verba pública para pagamento dos serviços de forma parcial, e a população deve fazer o complemento para o restante do pagamento.

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