Questão
ID 2264916Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o Sistema Único de Saúde (SUS), que possui objetivos e atribuições. A execução de ações que estão incluídas no campo de atuação do SUS, incluem, EXCETO: