Questão 2264801

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2264801

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2021 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

Conforme o texto expresso da Lei nº 8.080/1990, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
Alternativa B:
Caberá ao município, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover, quando possível, as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Alternativa D:
Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.