Questão
ID 2264274Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, excluindo os jovens e adultos que não concluíram a educação básica;
II. Fazer-lhes a chamada pública;
III. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
Dos itens acima: