Questão 2264239

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2264239

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

A Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:

Alternativa A:
Piso salarial profissional municipal para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
Alternativa B:
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Alternativa C:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa D:
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.