Questão
ID 2264213Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
A semana nacional de prevenção da gravidez na adolescência, instituída pela Lei nº 8.069/90 deverá ser realizada nas seguintes condições: