Questão 2263790

Entre as Diretrizes da PNM pode-se citar a adoção de relação de medicamentos essenciais. Não são diretrizes da PNM: a regulamentação sanitária de medicamentos e a promoção da produção de medicamentos.

A reorientação do modelo de assistência farmacêutica deverá estar fundamentada na centralização da gestão e na promoção do uso racional dos medicamentos.

A adoção de relação de medicamentos essenciais, a regulamentação sanitária de medicamentos e o desenvolvimento científico e tecnológico são diretrizes desta política.

A reorientação do modelo de assistência farmacêutica não precisará estar fundamentada na otimização do sistema de distribuição no setor público e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso no âmbito do setor privado.

A decisão de aquisição centralizada não considera a necessidade de garantir apresentações de medicamentos, em formas farmacêuticas e dosagens adequadas, considerando a sua utilização por grupos populacionais específicos.