Questão
ID 2263752Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó
Consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: